Uma microcâmera em banheiro de empresa foi encontrada por uma funcionária em Içara na quarta-feira (4). O equipamento estava escondido dentro de uma tomada, sob a pia, e apontado para o vaso sanitário do banheiro utilizado pelos funcionários.
A Polícia Militar foi acionada e registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por possível registro não autorizado de intimidade sexual e perturbação do trabalho ou sossego alheio. Durante a ocorrência, foram apreendidos celulares, um computador, um notebook e a própria câmera.
Como a microcâmera foi descoberta
Segundo relato da Polícia Militar, a funcionária havia começado a trabalhar na empresa havia poucos dias. Ao usar o banheiro unissex, de uso exclusivo dos colaboradores, percebeu uma luz intermitente saindo de uma tomada.
Desconfiada, ela verificou o local e encontrou a microcâmera instalada dentro do conector, posicionada abaixo da pia e direcionada para o vaso sanitário.
Um colega de trabalho também confirmou o ocorrido aos policiais que atenderam a ocorrência.
Equipamentos foram apreendidos
A Polícia Militar informou que recolheu diversos equipamentos eletrônicos que podem ter relação com o caso, incluindo:
três celulares
um computador
um notebook
a microcâmera com chip de armazenamento
Segundo o comandante do 29º Batalhão da PM, tenente-coronel Eduardo Moreno Persson, não havia confirmação inicial de imagens gravadas.
“A princípio, não foi identificada nenhuma imagem. Foram apreendidos os objetos, os computadores e os celulares que teriam ligação com a possível câmera”, afirmou.
O material deve passar por análise para verificar se houve gravação ou armazenamento de imagens.
Crime previsto no Código Penal
De acordo com o artigo 216-B do Código Penal, é crime produzir, fotografar ou filmar conteúdo com cena de nudez ou ato íntimo sem autorização dos envolvidos.
A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Como se trata de infração de menor potencial ofensivo, o caso foi registrado como Termo Circunstanciado de Ocorrência, procedimento utilizado para contravenções e crimes com pena máxima de até dois anos.
Os TCOs são encaminhados diretamente ao Juizado Especial Criminal.
O que diz a empresa
Em nota, a SS Solar Energia, empresa de energia solar onde o caso ocorreu, afirmou que não tinha conhecimento da existência da câmera.
Segundo o comunicado, a direção foi informada da situação apenas após a descoberta feita pela funcionária.
“Ao tomarmos conhecimento do fato no dia de ontem, fomos pegos de surpresa. Imediatamente tomamos as medidas necessárias para que a Justiça esclareça este assunto”, informou a empresa.
O responsável pelo estabelecimento também esteve no local durante a ocorrência policial e declarou que desconhecia a situação, afirmando que o caso estava causando transtornos no ambiente de trabalho.
